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Ministério abre consulta para nortear projetos do setor de transportes de cargas e passageiros

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil abriu, nesta quinta-feira (1º), a consulta pública para o aprimoramento das políticas públicas da pasta relativas às aplicações de medidas socioambientais aos projetos de infraestrutura. Até o dia 30 de setembro, os cidadãos podem enviar sugestões que possam nortear os investimentos para o setor de transporte de cargas e passageiros.


As contribuições da sociedade serão consolidadas em um documento sobre as Diretrizes Socioambientais do Ministério dos Transportes - Via Sustentável, o qual trará as diretrizes que apoiarão as atribuições institucionais e delimitarão as políticas, planos, programas do órgão e das instituições vinculadas.


Para participar da consulta, foi elaborada uma Minuta das Diretrizes Socioambientais – Via Sustentável. Desenvolvido pelas equipes técnicas da Secretaria de Política Nacional de Transportes e pela Assessoria Socioambiental, do Ministério, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, o documento disponibiliza aos interessados dez diretrizes, linhas de ação e respectivas ações relacionadas às diferentes áreas temáticas para contribuição.


As diretrizes socioambientais propostas terão como função principal promover melhorias na atuação do setor, alinhando os objetivos estratégicos governamentais, aplicados aos projetos dos modos rodoviário, ferroviário e hidroviário, ao compromisso com a sustentabilidade.


Para participar da consulta pública, os interessados poderão enviar suas sugestões, em formulário específico online


Fonte: Ministério dos Transportes




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